Sim, na escritura de divórcio podem ser definidas questões não apenas patrimoniais, mas também despesas, guarda e demais necessidades de um pet.

Porém, vale lembrar que, para poder proceder o divórcio na esfera extrajudicial, ou seja, em cartório, é necessário que não haja conflitos, ambos concordem, e caso haja filhos menores de idade, todas as questões relacionadas a eles deverão ser resolvidas previamente na justiça.

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